Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Esta Política de Privacidade, descreve como a Onco Excellence Educação em Saúde LTDA (“Onco Excellence”), inscrita no CNPJ sob o nº 41.540.744/0001-86 com endereço na Rua Mariz e Barros, 326 – apto. 34 – Jardim da Glória – CEP: 01545-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo na qualidade de controladora, realiza o tratamento de seus dados pessoais para fins de assegurar sua inscrição e participação nos eventos realizados pela controladora.

AO SE INSCREVER NO EVENTO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU E ENTENDEU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUE CONCORDA COM OS TERMOS AQUI DISPOSTOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO PROSSIGA COM SEU CADASTRO.

A Onco Excellence tem a responsabilidade de garantir o cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus requisitos relativos à coleta, armazenamento, recuperação e destruição de registros de dados pessoais e/ou dados sensíveis (“Dados Pessoais”).

A Onco Excellence e seus parceiros mantém conjuntos de Dados Pessoais armazenados (“Registros”) em conformidade com requisitos contratuais, regulatórios e demais bases legais aplicáveis às modalidades de tratamentos de Dados Pessoais. É importante que esses Registros sejam protegidos contra perda, destruição, falsificação, acesso não-autorizado e liberação não-autorizada. Para isso, uma variedade de controles é usada, como backups, controle de acesso e criptografia.

Esse controle se aplica a todas as operações, pessoas e processos que constituem o sistema de informações da Onco Excellence e parceiros, incluindo colaboradores, diretores, fornecedores, clientes, não compartilhando tais dados com terceiros.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Onco Excellence poderá coletar, por canais próprios ou via parceiros, os seguintes dados pessoais sobre você:

• Dados fornecidos diretamente por você: São as informações que você insere ativamente no formulário de cadastro, quais sejam: nome completo, endereço de e-mail, área de atuação, UF, nº registro órgão de classe, ocupação, e número de celular (WhatsApp). Você reconhece, desde já, ser o único(a) responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos.    

• Dados coletados automaticamente pela Onco Excellence: São as informações coletadas automaticamente sobre você, quais sejam: endereço de IP (com data e hora), tipo de dispositivo utilizado para acessar o formulário de inscrição e/ou Evento, localização de seu dispositivo, e número identificador do dispositivo. Para esta coleta são utilizados cookies, que poderão ser desabilitados nas configurações de seu navegador, o que, se realizado, pode inviabilizar o funcionamento de alguns recursos do website que dependam do tratamento dos referidos dados.

Poderão ser coletadas, ainda, informações que você forneça em (i) sua comunicação com a Onco Excellence e/ou interação via rede sociais com esta; (ii) suas interações, inclusive sua imagem e/ou voz, decorrentes de sua participação; e (iii) respostas fruto de pesquisas de opinião relativas aos Eventos.

O Evento não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos e, portanto, a Onco Excellence não tratará dados relacionados a crianças e/ou adolescentes para fins desta Política. Caso a Onco Excellence tome conhecimento da coleta e/ou tratamento de dados pessoais de em contrariedade ao aqui disposto, eliminará tais dados imediatamente.  

2. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, smartphone ou outro dispositivo), que coletam informações acerca de sua interação com determinadas páginas da Internet. Os cookies têm várias finalidades, como permitir a navegação eficiente entre páginas, lembrar preferências e, de modo geral, melhorar a sua experiência de navegação em páginas da Internet, além de permitir que os anúncios que você recebe online sejam mais relevantes para você e seus interesses.

 O termo cookie descreve, na verdade, uma série de tecnologias, incluindo:

• Pixel tags (imagens gráficas transparentes colocadas em uma página da Internet ou em um e-mail para indicar que foram visualizados);
• Identificadores de dispositivo móvel; e
• Armazenamento na web usado em softwares do computador ou em dispositivos móveis.

Utilizaremos a expressão cookies ao longo desta Política para abranger todas essas tecnologias.

A Onco Excellence utiliza cookies, para fins do Evento, a ser realizado via site/plataforma da Onco Excellence, da seguinte forma:

TIPO DE COOKIE	FINALIDADE
Estritamente necessários (São cookies que permitem que você utilize os recursos do canal eletrônico por meio do qual o evento ocorrerá)	Necessários para que você possa visualizar e acessar o conteúdo disponibilizado no canal do Evento, identificando, por exemplo, você como participante cadastrado.
Desempenho/análise (São cookies que coletam informações sobre como o canal do evento é utilizado. Todas as informações coletadas são agregadas e, portanto, anonimizadas)	Colocados por terceiros a pedido da Onco Excellence e/ou em seu nome para nos permitir conhecer a utilização e desempenho do canal do evento, fazer pesquisas estatísticas, recolher dados sobre o tráfego e a utilização dos vários elementos do aludido canal, inclusive para oferecer a você a melhor experiência.
Funcionais (São cookies que permitem lembrar suas escolhas e preferências ao acessar e/ou utilizar o conteúdo o canal do evento. As informações que esses cookies coletam podem ser anonimizadas)	Permitem a utilização do canal do Evento de acordo com suas preferências, bem como se você já participou ou não de determinada pesquisa de satisfação.

A qualquer momento, você pode gerenciar o uso de cookies, alterando as configurações do seu navegador. Para fazer isso, siga as instruções de seu navegador (geralmente dentro das configurações de “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Do mesmo modo, você pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu dispositivo móvel.

Observe que se você remover ou recusar cookies, o canal do Evento pode não funcionar de forma ideal, prejudicando, assim, a sua participação.

 FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para as finalidades a seguir descritas:

1. Permitir sua inscrição e participação no evento: Os dados pessoais coletados permitirão que a Onco Excellence ou sua parceira viabilize o seu acesso ao Evento e conteúdo dele decorrente. Igualmente, para permitir a emissão e envio de seu certificado de participação no Evento quando for o caso.

 

1. Comunicação: Os dados pessoais coletados também serão utilizados para enviar avisos e notificações importantes relacionados ao Evento, bem como para convidá-lo a participar de pesquisas de opinião. Os dados serão ainda utilizados para responder a quaisquer interações suas conosco.

 

1. Gerenciamento e auditoria: Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para análise do número de inscritos, geração de relatórios gerenciais, para conduzir operações comerciais regulares e para fins administrativos associados, assim como para analisar e solucionar problemas técnicos que podem ocorrer ao longo de todo e qualquer evento da Onco Excellence.

 

1. Cumprimento de obrigação legal e defesa de direitos: A Onco Excellence poderá, ainda, utilizar os dados pessoais para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que esteja sujeita, bem como para defesa de direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, e para proteção de direitos da Onco Excellence e de terceiros. 

 

1. Marketing de produtos, novos eventos e pesquisa de mercado: Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para envio de publicidade e materiais promocionais, informações sobre novos eventos e lançamento de novos produtos Onco Excellence, e/ou para convidar você a participar de pesquisas de mercado. Podemos precisar do seu consentimento para determinadas atividades de marketing e, assim, seu consentimento será oportunamente solicitado. Sem prejuízo, oferecemos diversas maneiras para você cancelar o recebimento de nossos comunicados dessa natureza por e-mail a qualquer momento, selecionando o link de descadastramento ao final de comunicações eletrônicas, e/ou informando o responsável por eventual contato telefônico, por exemplo.

 

1. Outras finalidades: Igualmente, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.

 A Onco Excellence trata os seus dados pessoais para as finalidades definidas, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e uma ou mais das seguintes bases se aplicam:

1. O tratamento é necessário em decorrência da sua manifestação de vontade em participar do Evento;
2. O tratamento decorre de obrigação legal ou regulatória a que a Onco Excellence está sujeita;
3. O tratamento é necessário para que a Onco Excellence possa exercer ou defender seus direitos;
4. A Onco Excellence tem interesse legítimo em tratar os dados pessoais; e/ou
5. Você forneceu consentimento prévio para certos tipos de tratamento de dados pessoais. 
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados conforme a seguir descrito:

• Parceiros: Os dados poderão ser compartilhados com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviço e/ou empresas parceiras para fins de viabilizar a sua inscrição e participação no evento, para armazenamento e/ou gerenciamento de banco de dados, análise de dados para melhoria de funcionalidades e marketing, auxílio na avaliação de como o canal do Evento é usado, correção de erros, solução de problemas técnicos, e/ou defesa dos direitos da Onco Excellence e de terceiros.
• Redes sociais: Os dados pessoais poderão ser compartilhados com redes sociais, tais como o Facebook, quando você interage conosco em relação ao Evento por meio de tais plataformas.

 

• Autoridades públicas: Os dados poderão ser compartilhados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e/ou por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

Você declara que informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas.

Além dos compartilhamentos descritos nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações sobre você com terceiros quando você nos autorizar ou solicitar o compartilhamento.

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade. O mesmo poderá ocorrer nos casos de recuperação judicial ou falência. 

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Onco Excellence pode subcontratar o tratamento ou compartilhar os seus dados pessoais com terceiros localizados em diversos países. O tratamento de seus dados pessoais pode, portanto, também estar sujeito a leis de privacidade distintas daquelas aplicáveis no Brasil.

A Onco Excellence garante que a transmissão dos dados pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e com o previsto nesta Política de Privacidade. Em particular, garante que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.

AO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA, VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER TRANSFERIDOS PARA TERCEIROS LOCALIZADOS FORA DO BRASIL, QUANDO NECESSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

A Onco Excellence envida seus melhores esforços no sentido de preservar a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais, adotando medidas administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. NÃO PODE A ONCO EXCELLENCE, PORÉM, GARANTIR INTEGRALMENTE QUE AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SEJAM ALVO DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS ADVINDOS DE CONDUTA CRIMINOSA. E, VOCÊ TAMBÉM DEVE ADOTAR MEDIDAS APROPRIADAS PARA SE PROTEGER E MANTER, POR EXEMPLO, SUA SENHA SEGURA. 

Você é responsável por todos os atos que ocorrerem em razão de sua inscrição e participação no Evento, de modo que a Onco Excellence não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Em conformidade ao artigo 48 da LGPD, a Onco Excellence comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular.

6. TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Onco Excellence armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas as finalidades aqui apresentadas, observados os seguintes critérios:

• A Onco Excellence retém seus dados pessoais enquanto tiver um relacionamento com você;
• A Onco Excellence retém os seus dados pessoais enquanto for necessário para cumprir uma obrigação legal a que está sujeita; e 
• A Onco Excellence retém seus dados pessoais onde for aconselhável salvaguardar ou melhorar a posição legal da Onco Excellence e/ou de terceiros (por exemplo, em relação a litígios, investigações regulatórias).

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizadas, ou seja, que não se referem mais a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e legal em fazê-lo.

Você poderá solicitar via e-mail a Onco Excellence, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais. Você fica ciente de que poderá ser inviável a Onco Excellence continuar o fornecimento de produtos ou serviços a você a partir da eliminação dos dados pessoais e que, em algumas situações, a Onco Excellence estará autorizada a manter os dados pessoais que você solicitou exclusão para fins, por exemplo, de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

No caso de solicitação de exclusão de dados pessoais, que identifiquem diretamente você, no período do Evento, você fica, desde já, ciente de que ao serem excluído seus dados, haverá, automaticamente, a exclusão de seu usuário, e, assim, você não poderá mais participar do Evento. 

7. SEUS DIREITOS

Ressalvados alguns contextos específicos em que determinado direito não será aplicável, você tem direito a obter, em relação aos dados pessoais tratados, a qualquer momento e mediante requisição: 

• o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; 
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; 
• exclusão de dados pessoais quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, exceto no caso de conservação necessária autorizada pela lei;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD; 
• informação das entidades públicas e privadas com as quais realizou-se uso compartilhado de dados; 
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
• revogação do consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD;

8. Alterações a esta Política de Privacidade

A Onco Excellence reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito.

 Dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Onco Excellence trata seus dados pessoais, você deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo endereço: Rua Mariz e Barros, 326 – apto. 34 – Jardim da Glória – São Paulo/SP – CEP: 01545-010.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade abrange apenas o tratamento de dados para todos os Webinars e demais eventos promovidos pela Onco Excellence e assuntos correlatos e, portanto, não se aplica a serviços que tenham Política de Privacidade separada e/ou sobre os quais a Onco Excellence não exerça qualquer tipo de ingerência. Além disso, esta Política de Privacidade não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com a Onco Excellence.

As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, estas serão apresentadas a você. 

A presente Política de Privacidade será interpretada e regida de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer conflito originado a partir desta Política de Privacidade, sempre que possível.

Última modificação: 31.08.2021